Novas adequações trabalhistas começam a ser
fiscalizadas pelo MTE em maio desse ano

Novas adequações trabalhistas começam a ser
fiscalizadas pelo MTE em maio desse ano. Sua
empresa está preparada?

Não conheço seu grau de envolvimento com as questões regulatórias e de saúde em sua empresa, mas aconselho que se envolva um pouco mais, visto que tais mudanças estarão relacionadas a você. Tais mudanças já baterão à
porta das empresas em maio deste ano. Durante anos, a Previdência vem enfrentando dificuldades, pagando, no final da linha, pelos custos das doenças e seus afastamentos pelo meio de suas aposentadorias, originadas em grande
parte nos seus dias de trabalho e contribuição.


COMO TUDO COMEÇOU


Com base no cruzamento das informações de saúde, o governo, por meio da ANS–Agência Nacional de Saúde Suplementar, detectou um aumento de 383% no número de internações psiquiátricas em hospital-dia entre 2011 e
2019. Esses dados foram parar em seu caderno de informações do ano de 2020. Na mesma época, estudos apontavam para a mesma grandeza na OPAS(Organização Panamericana de Saúde), onde chamava a atenção para
o tema da crescente demanda em saúde mental, fato que ensejou a criação de um Plano Mundial para mitigação deste risco até 2030.

O fato foi que, entre 2019 e 2020, inesperadamente, passamos pela pandemia do COVID-19 e os números dos atendimentos na saúde mental explodiram em mais de 1.500% em comparação a 2011. Resultado: uma população adoecida durante a pandemia e uma série de desdobramentos no cenário pós- pandêmico, além da queda de produtividade nas empresas e da elevação dos custos gerados pelos atestados e afastamentos, pagos ao final pela previdência, novamente. No cenário atual, o que vivenciamos é o aumento do número de atestados médicos e afastamentos do trabalho. Observamos pessoas tomando decisões incoerentes em seus lares e ambientes de trabalho, os chamados surtos psicóticos, aumento do número de feminicídios, dos transtornos ligados ao espectro autista e por aí vai, a lista é bem grande e pouco entendida pela sociedade em geral. Desta forma, o sistema previdenciário explodiu, pagando, ao final, pelos afastamentos e aposentadorias relacionados.

De modo a mitigar seus riscos financeiros e operacionais advindos desta crescente, o MTE obrigou as empresas a colocar em prática ações sobre as questões psicossociais no ambiente de trabalho, reduzindo em suas bases os riscos que estão no ambiente do trabalhador em relação à saúde mental, mais especificamente o psicossocial e o comportamental. E, sendo franco, nada de errado há nisso e com essa ação, agora, querendo ou não, a saúde mental, que vinha sendo tratada de forma estanque e desintegrada, terá de ser integrada aos demais riscos. Uma vitória para o sistema de saúde brasileiro, se apenas isso bastasse.

ENTÃO, O QUE FALTA?

Recentemente, tive a oportunidade de debater sobre abordagens psicocomportamentais com um diretor e um gestor sobre as ações no entorno da saúde mental em sua empresa e, pasmem, descobrimos que a empresa possuía oito prestadores de serviços atuando com programas fragmentados e direcionados à saúde de seus trabalhadores. Para piorar este cenário, era uma Operadora de Planos de Saúde. Ou seja, a gestão da saúde corporativa, desde a década de 1960, continua totalmente fragmentada, e agora arriscando piorar, caso as empresas não enxerguem, no embalo da Lei 1419 do MTE, a oportunidade para agregar seus dados, agrupando-os em um único prestador multidisciplinar a gestão da saúde corporativa, de toda a jornada dos seus colaboradores, até para que, se confirme a efetividade do modelo de um ROI que até então não existe oficialmente no Brasil.

Venho afirmando, em compasso com as principais lideranças de saúde, que o que sofremos por aqui não é falta de dinheiro para melhoria da saúde, e sim evitarmos os desperdícios que vêm do modelo de pagamentos, que remunera
pela quantidade e não pelo valor da qualidade, fazendo ainda que todos percam pela fragmentação existente.

OFENSORES

Desde a década de 2010 venho incentivando a implantação de modelos mais efetivos da saúde corporativa, participando de congressos e eventos, lecionando sobre o mesmo e, quando busco em 2025 soluções efetivas nesse
sentido, nada vejo, salvo poucas exceções. Apenas o que vejo são ondas que passam na tentativa de melhorar o sistema e um bando de oportunistas surfando as mesmas, tirando mais dinheiro do sistema sem a preocupação com o resultado geral. Infelizmente. É a sátira do vendedor de lenços nas portas dos cemitérios. Estamos vivendo isso nesse exato momento em que o MTE obriga as empresas a implantarem ações sobre os fatores psicossociais e comportamentais em seus programas de gerenciamento de riscos ocupacionais (PGR). Nada de errado, volto a dizer, mas estes surfadores de ondas tentam se apropriar agora disso. Dando nomes aos bois, os psis (psicólogos), contadores, ergonomistas, profissionais da educação física, engenheiros de segurança do trabalho e por aí vai, uma multidão de CPFs que se tornarão MEI para darem conta de um recado que não é tão simples assim e isso tudo incrementando mais despesas para o sistema. Cursos e ofertas de R$ 19,90 circulam sem critério na internet. Porém, o que as empresas precisam, em minha opinião, são de CNPJS fortes, que tenham know How, evidencias e legalidade quando o assunto se trata de um tema melindroso e que nem a própria sociedade civil ou empregadora ainda o aceita, tratando-o como doença do louco ou do excluído.

SOLUÇÕES

Desta forma, buscando contribuir para um modelo mais efetivo de Saúde Corporativa, reitero para aproveitarem esse momento e implantar em suas empresas um modelo sólido de gestão de saúde corporativa, contemplando desde o conhecimento dos dados – quais dados, onde estão, como os mesmos estão armazenados, agregá-los e somente depois disso, com os mesmos já transformados em informações relevantes, passar para a definição de protocolos adequados aos riscos de saúde de cada empresa. É hora de utilizar este modelo a seu favor, transformando-o em estratégia e não apenas mais um custo imposto. Garantimos que nossos serviços estão validados e prontos a integrar e gerir os dados de saúde de sua empresa, não apenas os mentais, mas de forma a construirmos um modelo integral que, além de olhar e cuidar de seu colaborador de forma INTEGRAL, melhoraremos ao final sua produtividade e valorização de sua marca perante a sociedade como uma empresa que realmente cuida de seus colaboradores.

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